30 de novembro de 2009

PREFEITOS POTIGUARES REIVINDICAM REDISTRIBUIÇÃO DO ICMS

Benés Leocadio, prefeito de Lajes/RN e Presidente da FEMURN, comandou o encontro. (Foto:Chico Costa)

Na semana passada aconteceu um importante encontro que visava ampliar a luta por uma melhor redistribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O mesmo beneficia os municípios de pequeno e médio porte e, por essa razão, o prefeito Ademar Ferreira (PSB), e o Secretário Municipal da Administração, Alfredo José de Azevedo, também participaram do evento.

Vários prefeitos potiguares fizeram pressão em relação a bancada estadual, tendo em vista a necessidade de agilizar o Projeto de Lei 172/2009, visando melhorar a arrecadação dos municípios em crise, com distribuição social e melhor do tributo. “Vamos voltar quantas vezes forem necessárias a Natal e assim pressionar os deputados para a Lei do ICMS possa entrar em votação”, comentou o prefeito caraubense.

A reunião foi comandada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e teve alguns resultados positivos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa se prontificou em emitir um parecer ainda nesa semana. O deputado Luiz Almir (PV) foi designado relator e assumiu, perante uma comissão de prefeitos, o compromisso de apresentar o seu parecer na próxima reunião da comissão, que está prevista para acontecer amanhã.


Com informações do jornalista Chico Costa


Por MAYKON OLIVEIRA

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