6 de julho de 2009

NOVOS DIREITOS, NOVAS NORMAS...VELHAS PRÁTICAS!

(Charge:4.bp.blogspot.com)

Na última sexta-feira (3), foram divulgados os novos direitos para detidos e vítimas e , também, as novas normas para prisão.

Constam no relatório, os procedimentos a serem adotados pelos advogados, durante o interrogatório, como também, acerca das informações obtidas nessa etapa. Além disso, foram divulgadas as providências necessárias quanto a exposição da imagem na mídia, as Medidas Cautelares e os diversos tipos de prisão, que varia de acordo com a magnitude do delito cometido.

Também foram destacadas novas ações ligadas ao acesso às provas, infrações contra povos indígenas, direitos da vítima, aplicação imediata da pena e a questão dos danos morais.

Assim, é importante que essas mudanças tenham realmente efeito. Existem muitas leis, que aparentemente são severas, no entanto, poucas delas são devidamente aplicadas.



Por MAYKON OLIVEIRA E LEYSSON CARLOS

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