Prefeito Benes Leocádio, presidente da FEMURNA Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está convocando todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças a se fazer presentes no próxima terça-feira, dia 29, na Assembleia Legislativa. O objetivo da mobilização é acompanhar a apreciação e votação do Projeto de Lei 172/2009, que trata da redistribuição do ICMS pertencente aos municípios. O projeto de lei foi incluído na autoconvocação extraordinária da Assembleia, cujo edital está publicado na edição de hoje, 24, no Diário Oficial do Estado.
A pauta da autoconvocação da Assembleia inclui a mensagem governamental 125/2009 na qual o Governo do Estado se compromete a apoiar financeiramente, no período de 2010 a 2012, os municípios por eventuais reduções na arrecadação do ICMS.
Para o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, a autoconvocação da Assembleia representa uma oportunidade concreta de os deputados estaduais promoverem justiça com os pequenos municípios do Estado, promovendo a correção na sistemática de distribuição do ICMS que todos os demais estados do Nordeste já fizeram.
“A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, como entidade representativa e força aglutinadora dos municípios, insistirá na proposta de redistribuição do ICMS porque entende que é a melhor forma de promover a justiça fiscal, beneficiando quase 150 municípios do Estado”, declarou o presidente da entidade. “E continuamos confiantes na capacidade da Assembleia Legislativa e do seu presidente, deputado Robinson Faria, de atuarem como verdadeiros intérpretes deste anseio das populações de municípios que têm pouquíssimas alternativas de receitas e são os que mais sofreram com a crise financeira enfrentada durante todo este ano”, completou Benes Leocádio.
A pauta da autoconvocação da Assembleia inclui a mensagem governamental 125/2009 na qual o Governo do Estado se compromete a apoiar financeiramente, no período de 2010 a 2012, os municípios por eventuais reduções na arrecadação do ICMS.
Para o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, a autoconvocação da Assembleia representa uma oportunidade concreta de os deputados estaduais promoverem justiça com os pequenos municípios do Estado, promovendo a correção na sistemática de distribuição do ICMS que todos os demais estados do Nordeste já fizeram.
“A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, como entidade representativa e força aglutinadora dos municípios, insistirá na proposta de redistribuição do ICMS porque entende que é a melhor forma de promover a justiça fiscal, beneficiando quase 150 municípios do Estado”, declarou o presidente da entidade. “E continuamos confiantes na capacidade da Assembleia Legislativa e do seu presidente, deputado Robinson Faria, de atuarem como verdadeiros intérpretes deste anseio das populações de municípios que têm pouquíssimas alternativas de receitas e são os que mais sofreram com a crise financeira enfrentada durante todo este ano”, completou Benes Leocádio.
Crédito: Jornalista Chico Costa
Por LEYSSON CARLOS
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