O senador potiguar José Agripino (DEM) participou das discussões.Os relatores do projeto de lei (PLC 141/09) que institui a reforma eleitoral reuniram-se nesta terça-feira (1º) com senadores de vários partidos e conseguiram consenso em torno de itens polêmicos da proposição. Os senadores Marco Maciel (DEM-PE), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), vão apresentar um relatório conjunto nas duas comissões. Até a tarde de segunda-feira (31) haviam sido apresentadas 125 emendas ao texto.
As Comissões realizam audiência conjunta hoje (2) e, aprovada a matéria, esta será levada ao Plenário em regime de urgência, para ser votada no mesmo dia. O que não for consensual será decidido no voto. Além dos relatores, participaram da reunião os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), José Agripino (DEM-RN), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT).
Primeiro a falar na entrevista coletiva após a reunião, Mercadante salientou que a propaganda será obrigatória para todas as rádios e televisões abertas, mas não para a TV por assinatura. As TVs comunitárias também poderão exibir a propaganda política, uma vez que, em muitos lugares, como lembrou Marco Maciel, elas são o único canal com a população.
Outro consenso obtido na reunião foi a proibição aos governos de criarem novos projetos de assistência social, ou ampliar os já existentes, durante a campanha. Ficam preservados os reajustes dos pagamentos desses projetos. Foi mantida a proibição de participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
Fonte: José Paulo Tupynambá / Agência Senado
Por MAYKON OLIVEIRA
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