13 de maio de 2009

SECRETÁRIO ESCLARECE A NOVA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E TERRENOS.

Em conversa que tivemos com o secretário Paulo Everton Amorim, que comanda a pasta de Infra-estrutura e Serviços Públicos, fomos informados de que será intensificada a fiscalização em obras particulares, sobretudo na zona urbana.

O secretário Paulo Everton Amorim, falou sobre a importância de fiscalizar as obras particulares e a legalização dos terrenos e construções.

A proposta de criação de um Plano Diretor, é uma das prioridades. Por essa razão, se torna necessário a legalização das escrituras públicas, a emissão de certidões e a liberação de alvarás, para as pessoas que vão construir algo. "Essas medidas são necessárias para que muitos respeitem os terrenos públicos e não se apropriem dessas áreas indevidamente. Fazendo isso, estaremos conhecendo, de fato, o que está acontecendo na nossa cidade", destaca o secretário.

Algumas pessoas interpretaram de forma errada essa nova proposta de trabalho da Secretaria. Muitos saíram falando aos quatro cantos que casas seriam demolidas, ou coisa parecida. De acordo com "Paulinho Amorim", a orientação é de quem possui um terreno doado, sem escritura ou algum documento que ratifique a posse, não construir nada nesse espaço.

Vários terrenos, que pertencem ao poder público municipal, foram apropriados de forma irregular.

Outro ponto que merece ser destacado, é de que essa regularização será efetuada em todas as construções existentes na cidade, tanto particulares quanto públicas. A orientação é de que o proprietário compareça à Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, com os documentos necessários.

Para fazer o acompanhamento, foram elencados 03 fiscais, que são: Rigno Begno, Josiram e Aparecida. "Construir sem o terreno possuir as escrituras ou sem estar enquadrado nos tramites legais, automaticamente a construção ficará embargada e submetida à decisão judicial", afirma Paulo Everton.


Por MAYKON OLIVEIRA

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