14 de maio de 2009

PROPOSTA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PODERÁ SER VOTADA.


A Câmara dos Deputados quer colocar em votação, o Projeto de Lei que institui o Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta poderá ser votada no começo do mês de junho, durante a Semana do Meio Ambiente.

De acordo com informações, a aprovação do desse projeto é apenas uma questão de tempo, uma vez que já conta com o apoio de uma grande quantidade de parlamentares. Na reunião que ocorreu no último dia 7, houve um consenso entre o Ministro Carlos Minc, os deputados representantes das Comissões de Meio Ambiente, Amazônia, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, na tentativa de agilizar isso.

Seria bom também que nossos representantes passassem a discutir um Projeto de Lei que visa a criação de uma Secretaria de Meio Ambiente em cada um dos municípios brasileiros. A problemática ambiental deve ser observada de perto e, algumas questões devem ser resolvidas por organismos competentes. A existência de um Núcleo de Educação Ambiental e/ou de um Conselho de Meio Ambiente é bastante importante, porém, nem um dos dois tem autonomia o quanto uma secretaria tem.


Por MAYKON OLIVEIRA

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