17 de junho de 2009

SENADO APROVA MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO MÉDIO

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) uma Medida Provisória que dá aos estudantes do ensino médio o direito a merenda e transporte escolar. A MP destina mais R$ 547,6 milhões para os programas de alimentação e transporte escolar do governo. Parte desses recursos vai financiar o ensino médio. Como sofreu alterações no Congresso, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), os novos recursos vão beneficiar cerca de 7,3 milhões de estudantes do ensino médio em todo país. Outros 1,1 milhão de crianças e jovens matriculados nos ensinos infantil e médio também passarão a contar com transporte para os estabelecimentos educacionais nas áreas rurais.

Os recursos também vão ser investidos, segundo o MEC, na infraestrutura das escolas. Nesse caso, o governo calcula que, no total, 12,2 milhões de estudantes serão beneficiados.

A principal alteração feita no projeto aconteceu na Câmara. O relator do projeto naquela Casa, Carlos Abicalil (PT-MT), incluiu no texto a regularização do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), permitindo que o governo repasse recursos a entidades por meio deste programa.


Extraido: Globo.com



Por: RICHARLLES ALVES

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