CRÉDITO SUPLEMENTAR RENDERÁ R$1 BILHÃO PARA OS MUNICÍPIOS.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda-feira que o governo federal enviará ao Congresso uma MP (Medida Provisória) para repor as perdas que os municípios vem sofrendo com a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Outra medida anunciada é o envio de um projeto de lei com a criação de crédito suplementar de R$ 1 bilhão para os municípios.

As cidades, principalmente as de menor porte, sofrem com a diminuição dos recursos do fundo, formado pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda), tributos que foram afetados pela queda na atividade econômica e com a desoneração de setores da cadeia produtiva.

O ministro garantiu que os municípios vão receber, no mínimo, o mesmo valor que foi repassado em 2008, quando foi registrada a maior transferência do FPM dos últimos anos, R$ 51,3 bilhões.

Dirigentes de todo o país participaram hoje de reunião com o subsecretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha. Eles pediram, além do reajuste nos repasses do FPM, a suspensão temporária do pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios.

Fonte: Agência Brasil

Por MAYKON OLIVEIRA