As prefeituras do Rio Grande do Norte receberam essa semana cerca de R$ 59,7 milhões, valor bruto, referente aos depósitos da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios. Na última quarta-feira, o Tesouro Nacional apresentou a previsão de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o trimestre, projetando um aumento nos repasses do FPM de 22% em abril, 31% em maio e queda de 27% em junho.
As prefeituras de coeficiente 0.6, as de menor porte, recebem R$ 179,1 mil, já descontados os 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Ainda serão descontados na fonte os 15% do fundo municipal de Saúde, 1% do Pasep e as contribuições previdenciárias. Os municípios 0.8 recebem R$ 238 mil.
Em relação à primeira parcela de março, houve um aumento de 40,75% no repasse dos recursos. Isso explica porque no mês passado, 35 municípios tiveram saldo zero na primeira quota do mês e agora apenas cinco – Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Pendências e Guamaré. Em Ceará-Mirim, dos 920,9 mil depositados, 36% têm destino específico – Saúde, Educação e Pasep; 39,4% foram para o pagamento de contribuições previdenciárias e dívidas atrasadas do INSS e os 24,6% restantes ficaram retidos para pagamento de uma dívida com a Fazenda Nacional.
Dos 10 depósitos do Fundo de Participação, feitos este ano pelo Tesouro Nacional, a prefeitura de Ceará-Mirim teve saldo em apenas um, de pouco mais de R$ 200 mil.
Em Mossoró, de 2,5 milhões depositados, a prefeita Fafá Rosado terá disponíveis apenas R$ 54 mil. Os prefeitos dizem que além da crise econômica, que reduziu a arrecadação de impostos, as prefeituras foram obrigadas a aumentar a folha de pessoal em função do reajuste de 12% do salário mínimo e da implantação do piso nacional dos professores.
Fonte: FEMURN
Por MAYKON OLIVEIRA
Fonte: FEMURN
Por MAYKON OLIVEIRA
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