Prefeituras do RN estão à beira de um colapso.
Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR). A população mais humilde, que depende essencialmente dos serviços prestados pelo poder público, talvez nem saiba o que significam. Mas as medidas tomadas pelo governo federal para redução de ambos, numa tentativa de minimizar os efeitos da crise financeira, começam a afetar diretamente o cotidiano de centenas de norte-riograndenses. O ‘‘favor com o chapéu alheio’’, como costumam reclamar os prefeitos, tem produzido cortes sucessivos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Rio Grande do Norte, pelo menos 80% das 167 cidades têm o FPM como única fonte de receita. O descompasso entre a receita e as novas obrigações - como aumento do salário mínimo de R$ 415,00 para R$ 465,00 e implantação do Piso Nacional dos Professores de R$ 950 - estão comprometendo severamente a saúde financeira das prefeituras.
As medidas para ajustes no custeio, como redução de gastos com energia, combustível e diárias, já não têm sido suficientes para adequar as contas do municípios. Às vésperas do período chuvoso, os tradicionais cortes de terra oferecidos aos pequenos agricultores estão sendo suspensos. A execução de obras exclusivamente financiadas pelas prefeituras estão ficando para depois. Ações como Programa de Saúde da Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Bolsa Família, cujosacompanhamento e execução são de responsabilidade dos municípios, também começam a sofrer impactos. Transporte de alunos e apoio a ações que não são essencialmente da responsabilidade das prefeituras também estão reduzidos ou mesmo interrompidos.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes Benes Leocádio (PP), disse que a cota do FPM em março foi a menor desde julho de 2007, quando o salário mínimo, por exemplo, era R$ 380. ‘‘Os municípios estão no limite. Se nada for feito, vão entrar em colapso’’, afirmou. Ele disse que o único instrumento de que os prefeitos dispõem é pressionar o governo federal. Nesta terça-feira, prefeitos de todo o Brasil vão a Brasília exigir respostas. ‘‘Quando todos nós esperávamos que o governo suspendesse a isenção do IPI para o setor automotivo, o governo não só renova como amplia essa isenção para outros setores. No momento, o que nos resta é apertar o cinto sob pena de respondermos pela Lei de Responsabilidade Fiscal’’, acrescentou Benes Leocádio.
Extraído do texto de Flávia Urbano e Tiago Barbosa/ Diário de Natal
Por MAYKON OLIVEIRA
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