Mercado Público é dos logradouros onde os comerciantes não estão em situação regular, conforme detectou o Setor de Tributação da administração. Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Setor de Tributação da Prefeitura e a Controladoria querem a regularização dos locatórios que comercializam nos Boxes destes logradouros
Com o objetivo de regularizar todo o Setor de Tributação do município, o prefeito Ademar Ferreira determinou no início da administração uma amplo estudo para sair da ilegalidade tributária e assim, possa a prefeitura ter uma arrecadação de impostos justos e ser revertida em melhorias em todo o sistema administrativo, no tocantes a melhorias nos logradouros e prédios públicos, praças, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O prefeito Ademar Ferreira da Silva (PSB) justifica esta revisão com um processo inicial de tornar o município de Caraúbas, um município forte na sua arrecadação própria e assim torná-lo suficientemente auto-sustentável na execução de pequenas obras e serviços, sem depender somente de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Complementando todo este projeto, agora será feita uma revisão de cadastro para quem ocupa prédios públicos a começar pelo Mercado e Açougue Públicos.
“Nossa meta é administrar o município para todos. Sem protecionismo e paternalismo que venham a prejudicar a coletividade. Afinal sou o prefeito constitucional de todos”, disse o prefeito Ademar.
Ele pretende determinar que seja elaborado um arrojado projeto de modernização e estabelecer critérios para os que ocupam os Boxes do Mercado Público e do Açougue. “Para que eu possa oferecer à população de Caraúbas um Moderno Mercado Público e Açougue, preciso deter a participação efetiva de quem usa estes dois prédios públicos.”, argumentou o prefeito Ademar Ferreira. ”Não vou permitir que uma minoria usufrua destes dois locais públicos, pagando apenas o Alvará de Portas Abertas”, complementou.
REUNIÃO
Na quarta feira, dia 22, haverá uma reunião com o Secretário de Governo, Francisco de Assis de Melo Varela, com o vice-prefeito Alcivan Viana, controlador Geral do Município advogado André Viana, Carlos Afonso e equipe do Setor de Tributação e o prefeito Ademar Ferreira e a diretoria e alguns membros da Central do Cidadão e assim possa ser iniciada esta discussão e execução de um moderno e ágil sistema tributário arrecadador.
“Pretendo fazer de Caraúbas um município modelo em todos os seus aspectos. Para isto estou tendo responsabilidade no planejamento e execução das ações e obras públicas que necessitamos para tornarmos a cidade e a zona rural num município cidade pólo e referência”, argumenta com entusiasmo Ademar Ferreira.
Caraúbas, 16 de julho de 2009
Assessoria de Comunicação e Marketing
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SEGUNDO JÁCOME
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