23 de outubro de 2013

TSE INICIARÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2014

 

A partir da próxima segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014.

No dia 28 de outubro, o ministro Dias Toffoli, relator dessas instruções, coordenará os debates para a elaboração da resolução do TSE sobre a apresentação de reclamações e representações, pesquisas e registros de candidatos.

Em novembro, serão três dias dedicados às audiências públicas. No dia 8, serão debatidas as regras para a propaganda eleitoral e as condutas vedadas a agentes públicos durante esse período, além dos crimes eleitorais; no dia 22, serão debatidas as regras para a prestação de contas dos candidatos e comitês eleitorais.

No dia 29 de novembro, a audiência será para discutir os atos preparatórios das eleições, incluindo: voto no exterior e voto em trânsito; assinatura digital, fiscalização e votação paralela; além de modelos de lacres e etiquetas.

Por fim, no dia 6 de dezembro a discussão será sobre o horário eleitoral e o plano de mídia.

Fonte: TSE


Por MAYKON OLIVEIRA

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