Para aqueles que achavam que a história já teve seu desfecho, lá vai mais uma: a Polícia Civil abriu Inquérito Policial para apurar a prática de crime de fraude à licitação, falsificação de documento público e falsidade ideológica, todos supostamente praticados no processo de escolha da empresa especializada que realizou o concurso.
Por meio da Portaria n° 10/2009, diante de fortes indícios de fraude, o Prefeito Ademar Ferreira havia determinado a instauração de um procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidades no certame e, iniciado o processo, servidores da Prefeitura passaram a analisar toda a documentação referente ao concurso, inclusive a licitação para escolher a empresa responsável pelas provas.
Na contratação da empresa, foi realizada licitação na modalidade Carta-Convite e três foram os licitantes: o ITCSP, a CETEC e a G.T.A. Foi o ITCSP (Sociedade de Prod. Cult. e Administração de Eventos de Cajazeira) quem venceu a concorrência. Contudo, foi constatada a falsidade de algumas certidões emitidas pelas licitantes que a perderam. “Por cautela, decidimos Oficiar as empresas perdedoras, antes de adotarmos as providências legais cabíveis, e qual não foi nossa surpresa ao sermos informados que estas empresas não participaram da licitação”, diz o Secretário Francisco Varela.
A redação do Jornal de Fato teve acesso aos Ofícios enviados pelas empresas CETEC e G.T.A. Elas estão como concorrentes no processo de licitação, mas negam que participação dele. A empresa CETEC informou à Prefeitura que nunca participou de licitação em Caraúbas. “É óbvio que não haveria como fraudar o concurso sem que houvesse fraude no processo de licitação, pois era preciso a confiança da empresa responsável pelo certame para que a fraude no concurso ocorresse”, afirma André Viana, Controlador Geral do Município.
Segundo informações obtidas pela reportagem, os representantes das empresas negaram em depoimento prestado à Delegada Sheila Maria de Freitas que participaram da concorrência. O representante da empresa G.T.A. informou que nunca esteve na Cidade e não saber sequer em que região do Estado se localiza Caraúbas.
Também foram ouvidos os cinco integrantes da comissão de licitação, que negaram a fraude.
Aí estão alguns documentos mostrando que as empresas que supostamente disputaram a licitação para a realização do concurso, não eram conhecedoras de tal procedimento. (Click e confira)
Caraúbas, 14 de Março de 2009
Assessoria de Comunicação e Marketing
Contatos: 9969.1255/8716.8826
Se não me engano o Dr. Varela Participava da comissão da licitação. Ele não sabia que as empresas não participaram?
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