21 de junho de 2013

MUNICÍPIOS PODEM TER AMPLIADA SUA COMPENSAÇÃO RESULTANTE DA EXPLORAÇÃO MINERAL

 

O Governo Federal já apresentou o novo Marco Regulatório para a exploração mineral em todo o território brasileiro.

A medida amplia as ações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e redistribui os recursos relacionados à compensação concedidas às áreas produtoras. Os municípios ficarão com 65%, os Estados com 23% e a União ficará com apenas 12%.

Lembrando que acontece atividades ligadas à exploração mineral em Caraúbas/RN. Caso o Marco seja aprovado, o município poderá receber mais recursos.


Por MAYKON OLIVEIRA

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