30 de setembro de 2012

REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA AINDA É UM PROBLEMA PARA MUITOS MUNICÍPIOS



Os Estados e Municípios – que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) – que teoricamente poderiam  ter acesso facilitado a até 40% dos R$ 483 milhões previstos para o Fundo de Cultura em 2012, estão enfrentando dificuldades para obter os recursos.

Mesmo com essa possibilidade garantida pelo Conselho do Fundo Nacional de Cultura (FNC), conforme estabelece a lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), a 12.343/2010, existem problemas relacionados à estruturação de projetos e programas.


Por MAYKON OLIVEIRA

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