26 de janeiro de 2012

GOVERNO FEDERAL REALIZARÁ "CORTE" NO REPASSE DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Com o objetivo de preservar os recursos dos principais projetos do governo, como PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa, Minha Vida e as obras da Copa do Mundo de 2014, a equipe econômica direcionou a tesoura para as emendas parlamentares previstas no Orçamento da União de 2012: um total de R$ 23 bilhões, frente à necessidade de um corte da ordem de R$ 55 bilhões.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou depois da reunião ministerial, que as emendas serão o primeiro alvo do contingenciamento. A corrida agora dos parlamentares é tentar convencer o governo a "salvar" parte das emendas individuais, ou seja, permitir o empenho das verbas antes de junho, quando iniciam as restrições da legislação eleitoral.
Dos R$ 23 bilhões em emendas, R$ 8,9 bilhões são em emendas individuais (cuja cota de cada parlamentar foi de R$ 15 milhões); R$ 10,7 bilhões em emendas de bancada e mais R$ 3 bilhões em emendas de comissões temáticas da Câmara e do Senado. Em 2011, o total de emendas foi de R$ 21 bilhões, dizimadas pela contingenciamento feito no início do ano passado.
Fonte: Agências Estado e Brasil

Por MAYKON OLIVEIRA

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