Promotor de Justiça de Caraúbas/RN, Dr. Flávio Côrte quer cumprimento da lei.
Na manhã de hoje (1º), foi realizada por parte do Promotor de Justiça de Caraúbas/RN, Dr. Flávio Côrte uma audiência pública nas dependência com o objetivo de discutir o cumprimento da lei da meia entrada em festas por parte dos estudantes.
Promotores de eventos participam do encontro.
No encontro que ocorreu nas dependências da asa do Idoso "Amantes das Caraubeiras", estiveram presentes, o presidente da Câmara Vinícius Oliveira (PRB), o vereador Hamilton Bezerra (PR), os promotores de eventos Alion Amorim, Miltinho Câmara e Vinícius Amorim, além do representante do prefeito, Secretário de Educação Assis Batista (PSB) e vários estudantes.
Autoridades presentes concordaram com a medida.
Foi discutido o direito que os pessoas portadoras da carteira de estudante tem em pagar apenas meia entrada em qualquer evento do município, seja ele social, cultural e outros. Além disso, os jovens são amparados pelo Projeto de Lei municipal Nº 010/1995 de 03 de outubro de 1995, que dispões sobre a implantação de descontos aos portadores da carteira estudantil de autoria do na época vereador José Fernandes de Amorim (Zé Preto).
Ficou acertado que os realizadores de festas assinaram um termo de cumprimento da lei e o seu descumprimento pode acarretar medidas como: Advertência, Multa, Suspensão do Alvará e até mesmo o fechamento do estabelecimento.
Por LEYSSON CARLOS
Promotores de eventos participam do encontro.
No encontro que ocorreu nas dependências da asa do Idoso "Amantes das Caraubeiras", estiveram presentes, o presidente da Câmara Vinícius Oliveira (PRB), o vereador Hamilton Bezerra (PR), os promotores de eventos Alion Amorim, Miltinho Câmara e Vinícius Amorim, além do representante do prefeito, Secretário de Educação Assis Batista (PSB) e vários estudantes.
Autoridades presentes concordaram com a medida.
Foi discutido o direito que os pessoas portadoras da carteira de estudante tem em pagar apenas meia entrada em qualquer evento do município, seja ele social, cultural e outros. Além disso, os jovens são amparados pelo Projeto de Lei municipal Nº 010/1995 de 03 de outubro de 1995, que dispões sobre a implantação de descontos aos portadores da carteira estudantil de autoria do na época vereador José Fernandes de Amorim (Zé Preto).
Ficou acertado que os realizadores de festas assinaram um termo de cumprimento da lei e o seu descumprimento pode acarretar medidas como: Advertência, Multa, Suspensão do Alvará e até mesmo o fechamento do estabelecimento.
Por LEYSSON CARLOS
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