A Aliança Renovadora Nacional (Arena) entrou no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (30), com pedido de registro de seu
estatuto para concorrer às eleições de 2014. A Arena pede que seja
concedido seu registro provisório e sejam autorizados os registros de
suas direções estaduais sem o requisito de assinaturas de apoio de
eleitores à criação de partido, exigido pela legislação, para que possa
obter seu registro definitivo automático.
Pede que o registro provisório seja deferido pelo TSE para que o
partido, em fase de formação, possa disputar as eleições gerais de
2014. A sigla solicita que não seja “disponibilizado nenhum direito de
arena, cota de Fundo Partidário ou similares, e também sejam proibidas
as coligações em quaisquer níveis com a Aliança, eis que é de nossa
responsabilidade comprovar unitariamente o caráter nacional, com votos
diretos à Aliança e seus candidatos”.
Requer ainda no pedido de registro no TSE que “somente seja
autorizada a posse dos candidatos eleitos, se houver, pela Aliança, após
a comprovação do caráter nacional da mesma”. E ainda: “restando
registrados votos em valor igual ou superior ao mínimo necessário, seja
automaticamente reconhecido que o registro da Aliança é de caráter
nacional e definitivo”.
Informa o partido em fase de criação que os subscritores da ata de
fundação da Arena reuniram-se em 1º de junho de 2012, através de
programa de computador, para aprovar seu programa político. Explica a
sigla que a reunião de fundação ocorreu na modalidade eletrônica “devido
à absoluta impossibilidade financeira e geográfica para o encontro
nacional físico, de mais de 140 pessoas provenientes de 15 estados”.
Fonte: TSE
Por MAYKON OLIVEIRA
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