O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, disse no último domingo (20) em Recife/PE que o investimento de 10%
do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, prevista pelo Plano
Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos, deve estar
atrelada a luta pelos 100% dos royalties do petróleo para a educação.
Mercadante fez referência à medida
provisória que destina à educação 100% dos royalties das futuras
concessões de petróleo e gás. Também à educação serão destinados 50% dos
rendimentos do Fundo Social, integrado pelos recursos do pré-sal.
Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5,3% do
produto interno bruto (PIB) em educação, por ano. Pela Constituição, a
União é obrigada a aplicar ao menos 18% de suas receitas; estados e
municípios, 25%. A MP prevê que os recursos dos royalties para educação
serão adicionais aos mínimos exigidos por lei.
Fonte: Site do MEC
Por MAYKON OLIVEIRA
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