Localidade era disputada pelos municípios de Caraúbas/RN e Upanema/RN. (Foto: Renato Medeiros).
Caraúbas recebe o direito de ficar com Miranda
Acabou a disputa entre as prefeituras de Upanema e Caraúbas pela
localidade de Miranda, que teve início em 1953, com a criação do
município de Upanema. A região onde ficam localizados alguns poços
da Petrobras que geram royalties, vinha sendo disputada pelas duas
cidades. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
reconheceu a localidade como território do município de Caraúbas.
Os dois gestores municipais, ao longo dos últimos 12 anos, fizeram
inúmeras viagens ao Rio de Janeiro para tratar com a direção nacional do
IBGE sobre a localidade. O Município de Upanema conseguiu, via
judicial, ficar recebendo os royalties pagos pela Petrobras em função da
extração de petróleo na área.
Já a Prefeitura de Caraúbas reagiu, argumentando que havia um equívoco
quanto à localização geográfica da localidade e que, inclusive, todos os
serviços de saúde, educação, assistência social e moradia estavam sendo
prestados pelo Município de Caraúbas. A Justiça manteve a decisão.
O atual gestor, Ademar Ferreira, recentemente entregou na sede do IBGE,
no Rio de Janeiro, o restante da documentação, demonstrando, com
precisão de GPS, a localização de Mirandas no território de Caraúbas. O
processo se transformou no projeto de lei 9.690, de 15 de janeiro de
2013.
Com a publicação da lei, de autoria do deputado Gustavo Carvalho, o
município de Caraúbas passa contar mais de 24 mil habitantes e,
posteriormente, receberá também os royalties referentes à produção de
petróleo na região, que atualmente estão sendo repassados para Upanema.
HISTÓRICO
HISTÓRICO
A localidade de Miranda localiza-se a 23km da sede do município de
Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte. Hoje, a localidade conta
199 famílias e, de acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2010,
Mirandas conta 2.300 habitantes, com uma área de 54km². A localidade
tem a rua principal calçada e o restante das ruas é carroçável.
Fonte: Jornal de Fato/Cézar Alves e Fabiano Souza
Por MAYKON OLIVEIRA
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