O Governo do Estado do Rio Grande
do Norte, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social-SETHAS, formaliza novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome-MDS para a execução de ações que garantam o acesso à
água para consumo humano e produção de alimentos em, inicialmente, 62
municípios potiguares.
O edital que preconiza a
formalização do convênio entre a União, representada pelo MDS, e o Governo do
RN, representado pela SETHAS, foi publicado na edição desta quinta-feira (08 de
novembro) no Diário Oficial da União (seção 3, página 177). Também integra o
convênio a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar-SESAN.
O convênio, entre os governos
Federal e do RN e que se constitui numa das ações do Plano Brasil Sem Miséria,
prevê investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões nas ações de acesso à água para
consumo humano e de R$ R$ 20 milhões no acesso à água para a produção de
alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013,
conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015.
Serão beneficiados com esta
medida os seguintes municípios: Assu, Carnaubais, Itajá, Mossoró, Pendências,
Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Santo Antônio, Serrinha,
Várzea, Vera Cruz, Bento Fernandes,
Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, João
Câmara, Campo Grande , Messias Targino, Paraú,
Rafael Godeiro, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Acari, Bodó, Cerro
Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Matos, Santana do Seridó,
são José do Seridó, São Vicente , Tenente Laurentino Cruz, Barcelona, Lagoa de
Velhos, Riachuelo, Pureza, São Bento do
Norte, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza,
Galinhos, Guamaré , Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Passa e Fica, Ruy Barbosa,
Santa Maria, São Pedro do Potengi, São Francisco do Oeste,Tenente Ananias, Água
Nova, Alexandria, Antônio Martins, João Dias, José da Penha e Luís Gomes.
Fonte: Governo do RN
Por MAYKON OLIVEIRA
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