21 de maio de 2012

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CARAÚBAS/RN FALA SOBRE O CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Secretário Keyoshe Targino esclarece pontos do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste.

Na manhã desta segunda (21), o Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Keyoshe Targino, procurou o blog para falar um pouco sobre a questão polêmica que está sendo tão falada no município, que é o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar. Confira as palavras do Secretário Keyoshe com relação aos temas destacados:

Adesão do Município ao consórcio:

Bem, em primeiro lugar, é bom que se saiba que há dois anos foi firmado um acordo entre o Governo do Estado e 44 municípios do Alto Oeste para Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar. Como se passaram os dois anos e a lei não foi aprovada, nós solicitamos em regime de urgência para ser aprovada essa adesão ao consórcio, pois o prazo era até o dia 13 de abril de 2012. Sendo que, no dia 12 de abril teve uma reunião em Pau dos Ferros/RN e com representantes dos 44 municípios, e conforme foi dito lá, apenas Caraúbas e outro município da região não tinham aderido ao consórcio. Então por isso que teve essa urgência.

Percas para o Município:

Se o município de Caraúbas/RN não participasse desse consórcio teria que ter um projeto aprovado por todos os órgãos ambientais, para a construção de aterro sanitário. Caso nada disso fosse feito no dia 2 de agosto deste ano, todos os recursos federais iriam ser bloqueados para o município de Caraúbas/RN. Então por isso que nós pedimos para ser aprovado em regime de urgência.

Saída do Consócio:

Caso a Prefeitura de Caraúbas/RN queira sair do consórcio nos próximos anos, não tem nenhum problema. É só o gestor da época enviar um Ofício à Presidência do Consórcio solicitando que o município seja retirado.

Benefício do Consórcio para Caraúbas/RN:

Em termos de benefícios, nós podemos destacar o seguinte: A ACRESEA hoje faz a coleta do lixo que nós chamamos de bom e separa esse lixo bom para vender. O que vai acontecer, temos que iniciar a fazer a coleta seletiva, ou seja, com todas as residências separando o lixo bom do ruim. Então o que ia acontecer, a demanda da ACRESEA vai aumentar e consequentemente gerará mais emprego e renda para o nosso município. Hoje o lixo bom a ACRESEA pega uma parte e o lixo ruim vai todo para o aterro de Caraúbas/RN. No futuro o que pode ao invés de fazer um contrato com uma empresa para recolher o lixo de nossa cidade, pode se fazer com uma cooperativa para selecionar o lixo. Os resíduos aproveitáveis, ficam com cooperativa. O lixo orgânico pode incentivar as associações rurais para vim pegar para alimentar porcos, então já ia gerar mais renda, sobrando apenas o lixo ruim que iria ser destinado à Pau dos Ferros/RN.

A "Taxa do Lixo" que está sendo falada:

Eu não creio que nenhum prefeito venha a vir cobrar isso. Porque como eu já disse, a Prefeitura paga a uma empresa para fazer a limpeza de nossa cidade. Então se ela já paga não tem porque ir cobrar de nossa população, isso é independente de qualquer prefeito. Eu realmente não conheço no protocolo aqui que está em nossas mãos e que foi enviado para a Câmara nenhuma parte que seja obrigado a população pagar taxa, eu li e não vi isso, se tem algum vereador dizendo que tem isso, então ele esta dizendo que o consórcio obriga a população a pagar, coisa que ele não diz. O protocolo aqui não tem isso, se tem eu queria que o vereador me mostrasse onde está dizendo que vai ser obrigatório a cobrança dessa taxa para a população. Eu acho que o que vai acontecer, em vez da prefeitura pagar a uma empresa coletar o lixo ela iria pagar para uma cooperativa. Para isso é só incentivar a população a selecionar o lixo para antes de 2014 que é quando começa a vigorar a lei para ajudar neste sentido.

Desafio aos Vereadores:

Eu queria aproveitar aqui para desafiar qualquer um dos vereadores que se dizem contrários a assinatura do consórcio, a elaborarem um projeto. Até agora eles não elaboraram nenhum projeto, só pedem Requerimento. Façam um projeto, digam onde tem os recursos, diga quais os tramites legais Isso não é só obrigação do Executivo não, o legislativo também pode fazer isso. Apresentar na Câmara e aprovar e enviar ao Executivo. Agora a única coisa que pede é Requerimento, aí pede e bota todo o problema para o Executivo resolver, e porque que eles como vereadores não apresentam um projeto de solução para o Executivo realizar. Aí sim, se não realizar eles podem sim questionar.

Considerações finais:

Bem eu queria acrescentar, aos blogs que tem painéis, que eu fico todo dia lendo e olho os blogs, que pessoas que não tem o que fazer e desconhecem as leis e como funcionam tudo dentro do Poder Público, os painéis era para o povo utilizá-lo de forma mais informativa e não está batendo boca e principalmente com nomes fictícios. Se quer cobrar tudo bem, mas mostre a cara e não fique se escondendo e muitas vezes conversando besteiras e fazendo intrigas.


Por LEYSSON CARLOS

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