17 de junho de 2010

LEI DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DEVE SOFRER ALTERAÇÕES

Trânsito caraubense pode ser municipalizado futuramente.

Ultimamente, diversos projetos que estabelecem basicamente as alterações da legislação tramitam no Congresso Nacional. A expectativa gira em torno das possíveis modificações que podem ocorrer no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação aos Municípios, os impactos destas medidas refletem nas prefeituras que municipalizaram o trânsito, possibilidade viabilizada apenas após a Lei 9.503/2007 – que estabeleceu o CTB.

O último levantamento realizado destaca que das 5.241 prefeituras, cerca de 748 implantaram o processo de municipalização. Aqui mesmo em Caraúbas/RN já se comenta acerca dessa possibilidade.


Por MAYKON OLIVEIRA

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