(Imagem: pastorlaerciocastro.blogspot.com)
Os presídios brasileiros podem sair da era
‘medieval’ - como definiu o governo, e atingir um nível de conforto e de
serviços que ainda não é garantido à maioria da população do país. As informações são do Jornal Metro.
O projeto de lei
revoluciona ao exigir celas individuais para os presos, limitar o
número de detentos por penitenciárias e garantir, por exemplo, no mínimo
três uniformes para cada um deles. O texto em discussão também assegura
a troca constante de roupas íntimas. Outra grande novidade da proposta é a
possibilidade de responsabilização para os gestores de presídios caso as
regras sejam descumpridas.
Abaixo os principais pontos
• Infraestrutura. Alojamentos e banheiros individuais e janelas amplas nas celas.
• Higiene. Sabonete, papel higiênico, creme hidratante, xampu e condicionador.
• Assistência médica. Cinco médicos, três dentistas, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas em cada presídio.
• Punição. É fixada uma pena entre 3 e 12 anos para diretores de presídios que descumprirem as regras.
Por MAYKON OLIVEIRA
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