9 de novembro de 2011

TCU IDENTIFICA IRREGULARIDADES EM OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)


O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em mais 18 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A situação é crítica em alguns casos e as denúncias são as mais variadas. As principais irregularidades apontadas são as seguintes:

#sobrepreço e superfaturamento;
#projeto básico deficiente ou desatualizado;
#vícios de licitação;
#edital ou contrato incompleto ou inadequado;
#o orçamento não é acompanhado das composições dos custos;
#fiscalização deficiente ou omissa;
#ausência de cadastramento no sistema obrigatório de obras;
#inadequação ou inexistência dos critérios de aceitabilidade de preços unitários e global; #ausência de termo aditivo formalizando alterações na execução dos trabalhos.


Por MAYKON OLIVEIRA

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