O Ministério Público do Rio
Grande do Norte denunciou funcionários públicos da Prefeitura de Caraúbas, no
Oeste potiguar, e sócios de empresas privadas por fraude ocorrida em 2011 em
processo licitatório para aquisição de pneus e acessórios. Segundo nota emitida
pelo MP, entre os denunciados estão secretários municipais e membros da
Comissão de Licitação da Prefeitura.
Segundo as provas apuradas,
funcionários se valeram do cargo para alterar documentos públicos com falsa
solicitação de despesa, havendo ainda a combinação com integrantes de uma
empresa que, ao fim, foi declarada ganhadora do processo sem que, efetivamente,
houvesse a entrega dos bens.
A denúncia pede a suspensão do
exercício de função pública dos secretários acusados de simular o caráter
competitivo do processo e desviar recursos públicos da Prefeitura deCaraúbas
para beneficiar a empresa.
Os crimes cometidos, como
falsidade ideológica, fraude em licitação e peculato, resultaram ainda no
pedido do Ministério Público para que os sócios das empresas envolvidas sejam
impedidos de contratar com o Poder Público, por consistir em ameaça de fraude a
processos licitatórios que podem ocorrer no futuro.
Clique e veja os nomes.
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Fonte: G1/RN
Por MAYKON OLIVEIRA
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