2 de dezembro de 2011

MDS AUMENTA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA APOIAR MUNICÍPIOS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai destinar R$ 560 milhões em 2012 para apoiar as prefeituras na gestão do Cadastro Único para Programas Sociais e na execução descentralizada do Programa Bolsa Família. Este ano, segundo a ministra Tereza Campello, o Governo Federal transferiu cerca de R$ 330 milhões para os municípios, entre outras ações, aperfeiçoarem o Cadastro Único e a busca ativa de famílias mais pobres ou em extrema pobreza.

De acordo com a Portaria nº 319, assinada pela ministra e publicada na última quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, o valor de referência e a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) foram modificados para atender às diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria e estimular os gestores municipais a fortalecer a busca ativa de famílias em extrema pobreza ou com o perfil do Bolsa Família. Com isso, o IGD-M passa de R$ 2,50 para R$ 3,25 por família com cadastro atualizado.

Vale destacar que para receber o reajuste é necessário que a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social atualize os dados no Sistema do CADSUAS.

Fonte: Ministério da Saúde


Por MAYKON OLIVEIRA

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