19 de novembro de 2011

MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES PODEM SOLICITAR ACRÉSCIMO NO ORÇAMENTO PARA 2012

Foi aprovada na última quinta-feira (17) a proposta de criação de emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012. O deputado federal Arlindo Chinalia (PT-SP) já havia apresentado relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A ideia é beneficiar diretamente municípios com até 50 mil habitantes, que podem solicitar o acréscimo nos recursos. Dessa forma, os gestores podem encaminhar o formulário com as propostas destinadas à área da saúde, também inclusas a questão do abastecimento de água, saneamento e deposição dos resíduos sólidos.

Veja na tabela abaixo:



Com a aprovação da medida, os municípios com até 20 mil habitantes, como é o caso de Caraúbas/RN, podem receber um acréscimo de R$ 500 mil no orçamento para 2012


Por MAYKON OLIVEIRA

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