28 de janeiro de 2011

SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO VOLTARÃO A SER FISCALIZADOS PELA ANATEL

(Imagem:ncpam.com.br)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem (27) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltará a ser responsável pela fiscalização técnica dos serviços de radiodifusão, que estava sendo feita pelo Ministério das Comunicações desde 2006.

De acordo com o ministro, a alteração significa o cumprimento do que já está determinado na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Ainda segundo a Agência Brasil, será fechado o cerco em relação as emissoras de rádio que funcionam de maneira irregular. O governo quer coibir as chamadas "rádios piratas".


Por MAYKON OLIVEIRA

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