19 de dezembro de 2008

PEC DOS VEREADORES É REJEITADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA.

Nos últimos dias, enormes eram as expectativas em torno da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliaria o número de vagas no legislativo, em cada um dos municípios brasileiros.

Na realidade, essa proposta visa à criação de mais 7.343 vagas para vereadores no país. Contudo, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tomou uma decisão que surpreendeu a todos, e decidiu, por unanimidade, não promulgar a PEC.

A promulgação de uma emenda constitucional é, sem dúvidas, um ato conjunto que deve passar pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal, mas os deputados argumentam que isso não pode ser feito, sobretudo após as mudanças feitas pelos senadores. Isso acabou contribuindo para que fosse criado um impasse entre as duas Casas.

É esperar para ver o desfecho de tudo isso.


Por MAYKON OLIVEIRA

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