Essa semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores nas câmaras municipais em todo o país.
A matéria ainda terá de ser analisada pelo Plenário, necessitando, para ser aprovada, dos votos de três quintos dos senadores (49). A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), conhecida como "PEC dos vereadores”, já aprovada pela Câmara dos Deputados, altera dispositivos constitucionais relativos ao quantitativo de vereadores limitando as despesas das câmaras municipais a percentuais sobre a receita anual do município.
Caso seja aprovada no plenário do Senado, a proposta de aumento de vereadores terá conseqüências diretas na composição da câmara de vereadores do município. Vereadores não eleitos no dia 05 de Outubro poderão assumir as suas vagas no legislativo caraubense.
Atualmente a câmara de vereadores de Caraúbas é composta de 09 vereadores, com a possível mudança em eminência, esse número passará a ser o de 11 vereadores, abrindo assim duas vagas.
A matéria ainda terá de ser analisada pelo Plenário, necessitando, para ser aprovada, dos votos de três quintos dos senadores (49). A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), conhecida como "PEC dos vereadores”, já aprovada pela Câmara dos Deputados, altera dispositivos constitucionais relativos ao quantitativo de vereadores limitando as despesas das câmaras municipais a percentuais sobre a receita anual do município.
Caso seja aprovada no plenário do Senado, a proposta de aumento de vereadores terá conseqüências diretas na composição da câmara de vereadores do município. Vereadores não eleitos no dia 05 de Outubro poderão assumir as suas vagas no legislativo caraubense.
Atualmente a câmara de vereadores de Caraúbas é composta de 09 vereadores, com a possível mudança em eminência, esse número passará a ser o de 11 vereadores, abrindo assim duas vagas.
SEGUNDO JÁCOME
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