2 de janeiro de 2013

CARAÚBAS/RN: LISTA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FINALMENTE COMEÇA A SER DIVULGADA

Finalmente, começou a ser divulgada a lista dos Secretários Municipais de Caraúbas/RN. Nesta quarta-feira foram anunciados oficialmente e nomeados os quatro primeiros.

A expectativa gira em torno dos demais nomes. Até agora, os nomeados são os seguintes:

#Secretário Municipal de Governo - Gilvandro Fernandes
#Secretário Municipal de Finanças - Patrício Rogério
#Secretária Municipal de Saúde - Juliana Carlos
#Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Auricea Henrique
#Secretária Municipal do Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto - Vânia Praxedes
#Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Keyoshe Targino
#Secretário de Políticas do Campo e Meio Ambiente - Lucinaldo de Souza
#Procurador Geral do Município - Marcelo Fernandes

 Clique no link abaixo da postagem e veja as nomeações.

Por MAYKON OLIVEIRA


PORTARIA Nº 001/2013-GP.

Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do Município - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº 3/99, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 833/2007 – Reengenharia e Organização Administrativa Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr. GILVANDRO FERNANDES JÁCOME, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 289.465.964-49, RG nº 504.306/SSP/RN para ocupar o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de Secretário Municipal de Governo, nível CC-I, constante do Anexo III da Lei de Organização Administrativa Municipal.

Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
Parágrafo único. O Termo de Posse, depois de assinado pelo empossado e pela autoridade que lhe deu posse, deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3º O Secretário nomeado no artigo anterior, na forma da Lei, ficará responsável pela implementação e gestão de todas as ações, atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas/RN, 01 de janeiro 2013; 144 anos da Emancipação Política.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.


PORTARIA SEG Nº 002/2013

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do Município - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº 3/99, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 833/2007 – Reengenharia e Organização Administrativa Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Senhor PATRÍCIO ROGÉRIO DE BRITO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 785.506.024-34, RG nº 1.147.892 SSP-RN, para ocupar o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de Secretário Municipal de Finanças nível CC-I, constante do Anexo III da Lei de Organização Administrativa Municipal.

Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
Parágrafo único. O Termo de Posse, depois de assinado pelo empossado e pela autoridade que lhe deu posse, deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3º O Secretário nomeado no artigo anterior, na forma da Lei, ficará responsável pela implementação e gestão de todas as ações, atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas, 02 de Janeiro de 2013;

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.


PORTARIA Nº 003/2013-GP.

SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, Inciso III - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº 3/93, e, ainda de acordo com o que dispõe a Lei Ordinária nº 833/2007 – Reengenharia e Organização Administrativa Municipal, de 10 de setembro de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Sra. JULIANA CARLOS FERNANDES GURGEL, brasileira, casada, bacharela em serviço social, inscrita no CPF nº. 034.373.954-24 e portadora da Cédula de Identidade RG nº. 001.903.908-SSP/RN, para ocupar cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, nível CC I, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, constante do Anexo III da Lei de Organização Administrativa Municipal.

Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
Parágrafo único. O Termo de Posse, depois de assinado pelo empossado e pela autoridade que lhe deu posse, deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3º O Secretário nomeado no artigo anterior, na forma da Lei, ficará responsável pela implementação e gestão de todas as ações, atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas, 02 de Janeiro de 2013;

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.


PORTARIA Nº 004/2013-GP

SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento de Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, Inciso III - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº 3/93, e, ainda de acordo com o que dispõe a Lei Ordinária nº 833/2007 – Reengenharia e Organização Administrativa Municipal, de 10 de setembro de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Sra. AURICEA HENRIQUE PRAXEDES FERNANDES, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 877.227.634-34, e sob o RG nº 1.024.567/SSP/RN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal do Trabalho e da Ação Social, nível CC-I, de livre nomeação e exoneração, constante do Anexo III da Lei de Organização Administrativa Municipal.

Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
Parágrafo único. O Termo de Posse, depois de assinado pelo empossado e pela autoridade que lhe deu posse, deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3º O Secretário nomeado no artigo anterior, na forma da Lei, ficará responsável pela implementação e gestão de todas as ações, atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas, 02 de janeiro de 2013;

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.



PORTARIA Nº 006/2013-GP



SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal do Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do Município - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº 3/99, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 833/2007 – Reengenharia e Organização Administrativa Municipal,


R E S O L V E:


Art. 1º Nomear a Sra. VÂNIA MARIA PRAXEDES DE SALES, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF/MF sob o nº 565.173.004-49, RG nº 395.796/SSP/RN, para ocupar o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de Secretária Municipal do Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto, nível CC-I, constante do Anexo III da Lei de Organização Administrativa Municipal.

Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

Parágrafo único. O Termo de Posse, depois de assinado pelo empossado e pela autoridade que lhe deu posse, deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3º A Secretária nomeada no artigo anterior, na forma da Lei, ficará responsável pela implementação e gestão de todas as ações, atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas, 02 de janeiro 2013;

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.





PORTARIA SEG Nº 007/2013-GP

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.


 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do Município - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº 3/99, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 833/2007 – Reengenharia e Organização Administrativa Municipal,



R E S O L V E:



Art. 1º Nomear o Sr. KEYOSHE TARGINO COSTA, brasileiro, casado, construtor, inscrito no CPF/MF sob o nº 722.915.164-34, RG nº 1.102.365 para ocupar o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, nível CC-I, constante do Anexo III da Lei de Organização Administrativa Municipal.

Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

Parágrafo único. O Termo de Posse, depois de assinado pelo empossado e pela autoridade que lhe deu posse, deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3º O Secretário nomeado no artigo anterior, na forma da Lei, ficará responsável pela implementação e gestão de todas as ações, atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas, 02 de Janeiro 2013;

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.



PORTARIA SEG Nº 010/2013-GP.


SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Políticas do Campo e Meio Ambiente do Município de Caraúbas e dá outras providencias.


O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica do Município - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº 3/99, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 833/2007 – Reengenharia e Organização Administrativa Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr. LUCINALDO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, 2º grau completo, inscrito no CPF sob o nº 034.629.064-37 e portador da Cédula de Identidade RG nº. 1.704.235-SSP/RN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente, nível CC1, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, constante do Anexo III da Lei de Organização Administrativa Municipal.
Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
Parágrafo único. Cópia do Termo de Posse, assinado pelo empossado e pela autoridade empossante, deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Tribunal de Contas do Estado.
Art. 3º O Secretário nomeado, na forma da Lei, será responsável pela gestão de todas as atribuições, ações, atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em 02 de janeiro de 2013.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.




PORTARIA SEG Nº 005/2013-GP.


SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Caraúbas e dá outras providências.


 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do Município - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº 3/99, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 833/2007 – Reengenharia e Organização Administrativa Municipal,



R E S O L V E:



Art. 1º Nomear o Sr. MARCELO FERNANDES JÁCOME, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na OAB-RN sob o nº 4582, inscrito no CPF/MF sob o nº 791.544.334-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de Procurador Geral do Município, nível CC-I, constante do Anexo III da Lei de Organização Administrativa Municipal.

Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

Parágrafo único. O Termo de Posse, depois de assinado pelo empossado e pela autoridade que lhe deu posse, deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3º O Procurador nomeado no artigo anterior, na forma da Lei, ficará responsável pela implementação e gestão de todas as ações, atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas, 02 de janeiro de 2013.

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