Com 318 emendas dos deputados,
sendo cerca de R$ 74 milhões para emendas coletivas, foi aprovado o relatório
do OGE 2013 pela Comissão de Fiscalização e Finanças. O relatório agora será
publicado pela mesa diretora da Casa, até este sábado (8) e em seguida segue
para leitura em plenário, para ser votado na próxima quarta-feira (12).
A principal modificação à peça
original enviada pelo Executivo foi a redução de 15% para 5% do remanejamento
de verbas sem autorização da Assembleia Legislativa. Também foi aprovado que a
margem de remanejamento regional agora é de no máximo 5% dos recursos dos
programas administrativos.
A comissão aprovou também a
modificação feita pelo próprio Executivo acrescentando uma estimativa de
receita no valor de cerca de R$ 42 milhões (42.010,00) de recursos de convênio,
com isso o orçamento geral se eleva para cerca de R$ 11 bi (11.038.996,00).
Fonte: AL/RN
Por MAYKON OLIVEIRA
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