28 de agosto de 2012

O CUSTOSO LEGISLATIVO MUNICIPAL

A democracia custa caro. A conhecida sentença, sempre pinçada para explicar o elevado e crescente custo das instituições democráticas, nunca foi tão procedente quanto neste ciclo eleitoral que estamos vivenciando. Ao lado da expansão dos cofres eleitorais, vale destacar a forte participação de figurantes na disputa para a representação legislativa. O número de candidatos a vereador registra um aumento de 87 mil em relação a 2008, chegando aos 435,8 mil. Em razão de mudança constitucional, em 2009, o Congresso Nacional ampliou o número de cadeiras nas Câmaras Municipais e este ano serão eleitos mais 5.405 vereadores, o que explica em parte o incremento de candidaturas.

A motivação para ingresso na política, convenhamos, é um fenômeno que deve ser comemorado. Afinal, o melhor oxigênio para renovar os pulmões da política é o que entra pelos poros dos Legislativos municipais, no entendimento de que a democracia representativa assenta neles a sua base. Mas o desejo cívico de representar parcelas da população explica, por si só, o aumento do número de candidatos a vereador?

A resposta implica, inicialmente, saber o que faz um vereador. Sob sua responsabilidade se abrigam as tarefas de fazer leis em defesa da comunidade, acompanhar e fiscalizar os atos e decisões do Poder Executivo municipal. Tal atividade exige pleno conhecimento das demandas comunitárias e monitoramento dos atos do prefeito. Mas a realidade tem feito do vereador um despachante da população ou, no caso das grandes cidades, dos moradores de bairros e regiões. É ele que ajuda o eleitorado a ter acesso aos serviços públicos.

Extraído do texto de Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político de comunicação


Por MAYKON OLIVEIRA

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