22 de dezembro de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Vereadores discutiram reforma tributária.

Na tarde de ontem (21), foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Caraúbas, uma audiência pública para discutir e explicar o projeto de lei que altera o código tributário do município.

Na ocasião além de vereadores, se fizeram presentes o controlador geral do município André Viana, o vice-prefeito Alcivan Viana (PMDB), o secretário de tributação do município do Assú Ricarte Legitimo, além de vários populares e profissionais liberais.

André fez a leitura do projeto após as modificações e explicou para todos como de fato o mesmo será posto em prática. Com as alterações que foram realizadas o IPTU não será alterado e também foram retirados as taxas por publicidade, como as panfletagem, anúncios em carros de som e outros. O profissionais liberais irão pagar após dois anos de profissão no município R$ 120,00 chegando até R$ 300,00 após cinco anos.

Outro ponto que também foi alterado, foi a questões dos correspondentes bancários que ficaram de fora de pagar as taxas. Apenas bancos como o Banco do Brasil, Bradesco e Casas Lotéricas foram incluídos no projeto.

Após as explanações e a apresentação da reforma do código tributário, o projeto foi debatido e ao que parece os parlamentares entraram em um concesso, principalmente depois que representantes de algumas instituições se pronunciaram.


Por LEYSSON CARLOS

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