O projeto de lei que destina royalties do petróleo para
educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62%
o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos
deputados.
Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18
bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões
para R$ 97,48 bilhões. Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$
69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa
de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência
Nacional do Petróleo.
É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O
projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações
que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse
porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022,
chegando a 7% - hoje são 5,8%.
Fonte: O Estado de São Paulo
Por MAYKON OLIVEIRA
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