2 de maio de 2013

MEC INTENSIFICARÁ FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR IRREGULARIDADES NO PROUNI



Em portaria publicada na última terça-feira, 30, o Ministério da Educação estabelece os procedimentos para a supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Como determina o art. 2º da portaria, a supervisão será realizada periodicamente, a partir do cruzamento de dados de cadastros oficiais.

Caberá à Secretaria de Educação Superior (Sesu) fazer o cruzamento das informações constantes do Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni) com aquelas constantes dos cadastros oficiais. Os resultados desse procedimento estarão disponíveis em módulo específico do sistema.

De acordo com a portaria, a supervisão pode ocorrer com base em denúncias encaminhada ao MEC. A Sesu as receberá e decidirá ou não pela aceitação. As denúncias devem conter a qualificação do interessado, a descrição clara e precisa dos fatos a serem apurados, os documentos pertinentes e demais elementos relevantes para o esclarecimento. A identificação do denunciante pode ser preservada.

 Fonte: Ministério da Saúde


Por MAYKON OLIVEIRA

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