O Diário de Justiça publicou, na última segunda-feira (27), a Resolução
nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado
federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem
disputadas nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital para as
eleições de 2014. O total de vagas para parlamentares
estaduais/distritais – somando todos os Estados e o Distrito Federal)
será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010.
As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova
definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido,
feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi
deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão
do dia 9 de abril deste ano.
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o
número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE
fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os
cálculos, o TSE deve encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.
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Por MAYKON OLIVEIRA
Confira a nova tabela estabelecida pela Resolução:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
São Paulo 70
Minas Gerais 55
Rio de Janeiro 45
Bahia 39
Rio Grande do Sul 30
Paraná 29
Ceará 24
Pernambuco 24
Pará 21
Maranhão 18
Goiás 17
Santa Catarina 17
Paraíba 10
Amazonas 9
Espírito Santo 9
Acre 8
Alagoas 8
Amapá 8
Distrito Federal 8
Mato Grosso do Sul 8
Mato Grosso 8
Piauí 8
Rio Grande do Norte 8
Rondônia 8
Roraima 8
Sergipe 8
Tocantins 8
TOTAL: 513
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA DISTRITAL:
São Paulo 94
Minas Gerais 79
Rio de Janeiro 69
Bahia 63
Rio Grande do Sul 54
Paraná 53
Ceará 48
Pernambuco 48
Pará 45
Maranhão 42
Goiás 41
Santa Catarina 41
Paraíba 30
Amazonas 27
Espírito Santo 27
Acre 24
Alagoas 24
Amapá 24
Distrito Federal 24
Mato Grosso do Sul 24
Mato Grosso 24
Piauí 24
Rio Grande do Norte 24
Rondônia 24
Roraima 24
Sergipe 24
Tocantins 24
TOTAL: 1049
Fonte: TSE
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