Pena de até 10 anos de prisão
para homicídio cometido por motorista que participar de racha está prevista em
projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta amplia ainda as multas
para quem praticar essa infração, igualando as penalidades à lei da seca que
pune o motorista que dirigir embriagado.
O projeto fixou a pena de
detenção de 6 meses a 3 anos para quem participar de racha, mas ampliou a sanção
quando isso resultar em lesão corporal grave ou morte. No caso de lesão
corporal, a pena sobe para de 3 a 6 anos de prisão. Ocorrendo morte devido ao
racha, a pena vai de 5 a 10 anos de prisão. O relator do projeto, Hugo Leal
(PSC-RJ), destaca que a pessoa que participar de um racha que tenha vítimas
passará a responder por homicídio doloso por ter assumido o risco de cometer o
crime.
As informações foram divulgadsa pela Agência CNM.
Por MAYKON OLIVEIRA
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