11 de fevereiro de 2013

STF NÃO VÊ BRECHAS PARA CÂMARA PERDOAR MENSALEIROS

 (Imagem:pragmatismopolitico.com)

Em meio às discussões sobre o futuro dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão, ministros do Supremo Tribunal Federal sustentam que não há brechas constitucionais para que a Câmara evite a cassação dos mandatos, informa reportagem da Folha de S.Paulo.

No ano passado, o Supremo determinou a perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), cabendo ao Legislativo apenas formalizar a decisão da corte.

Esse entendimento foi referendado por outros três ministros que falaram à reportagem da Folha sob a condição de anonimato e já foi defendido anteriormente pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF.
Nos bastidores, ministros atribuem a polêmica ao ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), que defendeu abertamente a possibilidade de não cumprir a decisão.

Fonte: Folha de São Paulo


Por MAYKON OLIVEIRA

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