Uma comitiva do Governo
Construindo e Inovando das Secretarias de Assistência Social, Andréia Lucena,
da Saúde Girlene Ferreira e da Educação, na pessoa da Subsecretária da Pasta,
professora Carla Adriana e Robson Gomes (Coordenador de Esportes), estiveram presentes
em Natal ao lançamento do Selo UNICEF Município Aprovado.
O Governo do Estado e o Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizaram na quarta feira, 30, o
lançamento da Edição 2013 - 2016 do Selo UNICEF Município Aprovado. A
iniciativa é um reconhecimento internacional para os municípios que atingem bons
resultados por meio de ações que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida
das crianças e dos adolescentes.
Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo
também torna possível a avaliação quanto à qualidade das políticas públicas
desenvolvidas em cada município.
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Por MAYKON OLIVEIRA
O lançamento teve a participação
da Governadora Rosalba Ciarlini, prefeitos, secretários municipais,
conselheiros tutelares e articuladores da UNICEF no RN. Mais de 60 municípios
potiguares realizaram o cadastro para a participação no projeto. No ano
passado, 47 cidades alcançaram a certificação. A expectativa é que nesta edição
aconteça um crescimento tanto no número de cidades inscritas quanto no número
de Selos alcançados.
Inovações
Durante o evento, foram
apresentados os principais pontos de inovação para o período 2013-2016. Segundo
Rui Aguiar, diretor do Selo UNICEF no RN, o trabalho de gestão por resultados
será priorizado.
“Teremos aproximadamente 80 horas de encontros
com os representantes de cada município inscrito, quando vamos conhecer as
realidades e o perfil socioeconômico de cada cidade. Para isso, contamos com o
envolvimento dos articuladores e secretários, além, claro, dos prefeitos”,
explanou Rui Aguiar.
Em seu discurso, Rosalba Ciarlini
afirmou que é possível diminuir os índices de mortalidade materno-infantil.
“O acompanhamento deve ser feito desde o
início da gestação, por isso vamos fortalecer a rede de saúde. Essa é uma
responsabilidade de cada gestor, de cada um de nós aqui presente. É preciso
unir forças e abraçar esse Selo para sermos um instrumento de transformação e
reconstrução”, afirmou a governadora.
Para a secretária Estadual de
Ação Social, Shirley Targino, o melhor legado do Selo será a concretização das
políticas públicas de assistência social. “A criança é a prioridade, precisamos
desenvolver ações estratégicas junto com os municípios para que sejamos um
Estado exemplo para o Brasil”, afirmou Shirley.
A secretária também falou sobre
sua experiência como prefeita do município de Messias Targino, quando em 2008
conseguiu o reconhecimento do UNICEF.
“A participação dos prefeitos é fundamental, o
comprometimento e o envolvimento durante os encontros é o que vai fazer a
diferença”,orientou.
Benes Leocádio, presidente da
Federação dos Municípios do RN (Femurn), afirmou que ainda é possível fazer
muito mais. “Se chegamos até aqui podemos ir certamente mais longe, temos que
ter a coragem de dizer que os municípios estão realizando as políticas públicas
federais e que por isso precisamos de mais apoio”, disse.
Ele destacou a queda do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal. O presidente da Femurn
ainda completou: “Entendo as dificuldades do Governo do Estado e é por isso que
todos nós que fazemos parte deste Rio Grande do Norte, deve se unir para mudar
esse quadro econômico”.
O Projeto Selo UNICEF
A iniciativa do Selo foi criada
no Ceará, sendo posteriormente ampliada para os 10 estados do Semiárido
brasileiro e para 9 estados da região amazônica.
Na última edição, encerrada em 2012, foram
certificados 407 municípios em todo o Brasil (286 no Semiárido e 121 na
Amazônia Legal).
No estado do Rio Grande do Norte foram 47
municípios.A inscrição do município ao projeto é voluntária e só pode
ser feita pelo Prefeito em documento próprio, distribuído e entregue
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