“O Bolsa Família veio para ser
uma porta de saída da miséria e uma porta de entrada para um futuro de
esperança”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o ato de celebração dos
10 anos do maior programa de transferência de renda do País.
Nessa década,
beneficiou 13,8 milhões de famílias carentes, garantindo o acesso à saúde e a
educação para mais de 50 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Por MAYKON OLIVEIRA
Criado em 2003, na gestão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa alavancou a renda de 36
milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza no País. Para Lula, “o
Bolsa Família integrou ao Brasil milhões de pessoas que estavam apartadas do
desenvolvimento nacional, e que, em seu tempo, estão mudando o curso da
história do País.”
O programa tem como inovação o
condicionamento da transferência de renda a compromissos assumidos pelas
pessoas beneficiadas. O poder público oferece e acompanha o acesso das famílias
aos serviços de saúde, educação e assistência social. Em contrapartida, as
famílias precisam manter crianças e adolescentes na escola e garantir o
calendário de vacinação de meninas e meninos menores de sete anos. Além disso,
as gestantes têm que fazer pré-natal e ir à rede de saúde para o acompanhamento
pós-parto.
Segundo a ministra Tereza
Campello, o Bolsa Família não só melhorou a renda dos brasileiros, como também
a saúde e a educação avançaram entre os mais pobres. “Como o programa é de
transferência de renda condicionada ao acesso a esses serviços, temos mais de
99% das crianças com a vacinação em dia. A mortalidade infantil das crianças de
até 5 anos caiu 19,4%, entre 2004 e 2009."
Na educação, de acordo a ministra
são mais de 15 milhões de alunos sendo acompanhados pelo Governo Federal. “Os alunos do Bolsa Família abandonam menos a
escola. Garantimos uma frequência de 85% e a taxa de aprovação no Ensino Médio
chega a ficar, em alguns casos, acima da média nacional. Essas questões contribuem,
de forma decisiva, para diminuir a
desigualdade educacional do País”, explica.
Para o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que prestigiou o evento, os benefícios do
programa no meio rural têm duas vertentes. “Metade dos brasileiros extremamente
pobres estão no campo. Então, o Bolsa Família traz duas grandes vantagens para
o meio rural: ajuda a reduzir a extrema pobreza e também, ao elevar a renda de
uma parcela expressiva da população brasileira, contribui com o aumento do
consumo de alimentos e, consequentemente, da produção e da renda da agricultura
familiar.”
Só em 2013, o Governo Federal
espera investir R$ 24 bilhões no Bolsa Família - o equivalente a 0,46% do
Produto Interno Bruto (PIB). O valor médio do benefício por família é de R$ 152
mensais.
FONTE: SITE DO MDA
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