Na tarde de ontem (3), aconteceu mais uma sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara de Vereadores de Caraúbas/RN. Nela aconteceu uma grande polêmica em torno do requerimento do vereador Silas Sales (DEM), que pedia ao Executivo Municipal que retirasse a queixa junto ao Ministério Público, queixa essa que é em relação aos terrenos doados por prefeitos ilegalmente em administrações anteriores.
Vereador Silas Sales (DEM), autor do requerimento
Iniciando o debate o Vereador Silas (DEM), autor do requerimento diz que o projeto não é dele é do povo, por isso o fez isso para deixar essas pessoas que moram irregularidade legais. E se não pode ser resolvido por aqui que o executivo mande uma proposta para que possamos votar.
Vereador Francisco de Assis Melo Varela (PC do B)
Após essa fala quem utilizou da palavra foi o vereador Francisco de Assis Melo Varela (PC do B), e disse, entendo a preocupação do vereador e do povo, mais de ante mão desafio um cidadão caraubense que eu doei um terreno ou casa, pois sei que isso é ilegal, é crime, e só essa Câmara pode fazer isso dentro da legalidade. Também quero deixar claro aqui, que antes do prefeito Ademar Ferreira(PSB) assumir, o processo já andava tramitando pelo judiciário então Ademar foi notificado dessa ação da justiça e que se ele não tomasse as providências necessárias poderia ser processado, responder por improbidade administrativa, ter seu mandato cassado e ficar inelegível por 10 anos. Então eu estou aqui para defender os direitos do povo de Caraúbas, mais tenho que fazer isso dentro da lei, e pretendo sempre que vir a essa casa para apresentar um requerimento conferir se ele é realmente legal.
Ainda na palavra o vereador Varela falou que tinha conversado com o prefeito sobre essa problemática e que ele o tinha dito que em 2010 iria contratar um empresa que terá a responsabilidade de fazer um plano diretor e tentar resolver esse problema. E finalizando sua fala o vereador diz que não podemos obrigar o judiciário a retirar essa ação apenas com um requerimento e se queremos punir os verdadeiros culpados por essa irregularidade que seja aberta uma CPI para que tudo seja investigado. Com tudo isso não posso votar nesse projeto que não é legal, então voto contra esse requerimento.
Vereador Paulo Brasil (PR)
Logo depois quem utilizou a palavra foi o vereador Paulo Brasil (PR), que em sua fala afirma que o requerimento é legal. E se vier o projeto eu votarei para que seja sim aberta a CPI, para que possamos esclarecer tudo isso. E ninguém aqui está colocando culpa em ninguém, agora resta a gente analisar e resolver a questão.
Vereador Edmilson Leite (PMDB)
O vereador Edmilson Leite (PMDB), também utilizou da palavra e falou, nós vereadores e o prefeito Ademar Ferreira, não temos culpa dos erros de gestões anteriores, onde todos sabiam que um terreno só pode ser doado se passado por esta casa. e também sou a favor da CPI para que seja tudo esclarecido e pague quem tiver que pagar. E sobre a questão do parecer da minha comissão eu acho minha gente que projeto não é brincadeira e por isso pedi mais tempo para analisar e ver o que realmente se enquadra dentro da legalidade. Eu não estou aqui para votar contra ninguém, mais o fato é que o processo está na justiça e a Câmara não tem como retira-lo de lá. Com isso o meu voto é contra.
Vereador Josean Amorim (PMDB)
O vereador Josean Amorim (PMDB), em suas palavras disse que queria deixar bem claro que não ia votar contra ninguém, mas tinha que votar de acordo com a lei. Então o prefeito atual não pode cometer o mesmo erro que os prefeitos anteriores, temos que trabalhar dentro da legalidade conforme diz as nossa leis. E ainda digo que o prefeito atual não tem nada haver com isso, mais com tudo vamos procurar uma forma legal de resolver o problema.
Vereador e presidente da casa Francisco de Assis Batista (PSB)
Quem também usou da palavra foi o Vereador e Presidente daquela casa Francisco de Assis Batista (PSB), onde o mesmo ressaltou que o requerimento já foi muito bem debatido. Antes de tudo temos que ser esclarecidos melhor sobre essa questão para saber sobre os terrenos e podermos legalizados. Ninguém vai colocar ninguém para fora de sua casa, mais não vamos iludir a população e votar em um projeto onde só isso não resolve o problema. Vamos entender também que foram entregues terrenos e casa de forma irregular, pois não passou nada por essa casa. Nós temos que ter a maturidade para analisarmos essa questão, e estamos aqui para defender o povo, mais dentro dos padrões legais que a justiça nos permitir e conforme a leis vigentes em nosso município. Finalizou o vereador.
Após todo o debate em torno do requerimento, o mesmo foi colocado em votação onde foi reprovado pelos vereadores por 4 votos a 3, pois o vereador Hamilton Bezerra não se encontrava na sessão e o presidente da casa só pode votar em caso de empate.
Por LEYSSON CARLOS
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