Já foi aprovado em 2012 o Projeto de Lei do Senado (PLS) que defende que as as creches e pré-escolas da Rede Pública atendam aos alunos mesmo nos meses de férias.
A proposta, denominada de PLS 510/2011, já passou para Projeto de Lei de nº 4.260/2012 e pode ser aprovada na Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário da Casa. Dessa forma, nos meses em que aconteceria o recesso escolar, as crianças de zero a seis anos teriam aula normal.
A matéria gera polêmica, mas, as escolas podem optar por não disponibilizar os serviços caso metade do corpo docente rejeite a proposta.
Por MAYKON OLIVEIRA
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