Encontro foi promovido pela NEO META e pelo COPIRN.
As empresas, NEO META Consultoria
em parceria com o COPIRN – Consórcio Público Intermunicipal do RN, realizaram
na manhã desta quarta-feira (18), mais um encontro de Prefeitos da Região Oeste
para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O encontro aconteceu nas
dependências do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA em
Caraúbas/RN e contou com a presença de prefeitos ou representantes dos
seguintes municípios: Apodi, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Lucrécia, Rafael
Godeiro e Janduís. Representando a empresa COPIRN: Diretora executiva Selma
Santiago e o Consultor Francisco Alves.
Clique no link abaixo e saiba mais detalhes.
Por MAYKON OLIVEIRA
O PMSB é um instrumento de gestão
obrigatório, regido pela Lei Federal n° 11.445/2007, que servirá como norteador
para prestação dos serviços das áreas de saneamento ambiental: abastecimento de
água de forma satisfatória qualitativamente e quantitativamente; coleta,
afastamento e tratamento de esgotos e microdrenagem e macrodrenagem de águas
pluviais. O mote de Resíduos Sólidos será tratado no futuro, já contemplando os
requisitos definidos no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, outro instrumento
de gestão obrigatório regido pela Lei 12.305/2010.
A NEO META e COPIRN apoiarão a
elaboração de cerca das PMSBs, que têm por objetivo dotar os municípios que
estão participando do encontro de instrumentos e mecanismos que permitam a
implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes para a
universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade e
continuidade, com metas definidas em processo participativo, conforme
determinação da Lei Nacional de Saneamento Básico.
As empresas, NEO META e COPIRN
estão auxiliando municípios para a definição da elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico (PMSB), que por exemplo, estabelece quais as áreas
prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento institucional,
em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de atendimento de
saneamento a toda população, qual o custo de tarifa ideal para a cidade, como implantar
os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água, dentre outros assuntos
que serão discutidos junto com a população de cada município.
FOTOS E INFORMAÇÕES: GIDEL DE MORAIS (ICÉM CARAÚBAS)
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