(Imagem Ilustrativa - forum.ecivilnet.com)
Trinta e seis municípios do Rio Grande do Norte que
decretaram estado de emergência por conta da estiagem deverão ser selecionados
para receber investimentos do Programa Água para Todos do Governo Federal. Ao participar, nesta segunda-feira (5) de
reunião na Sudene, em Recife, para discussão sobre os critérios de seleção, o
presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, sugeriu
que sejam escolhidos municípios ainda não beneficiado com ações do Governo
Federal por intermédio do Governo do Estado.
O Programa Água para Todos, que supervisionado, no RN, pelo
Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca (DNOCS) prevê a construção de
126 sistemas de abastecimento d`água com investimento de cerca de R$ 16,4 milhões.
O programa beneficiará 300 municípios nos nove estados nordestinos e parte da
região norte de Minas Gerais, incluída no semiárido. No total, serão investidos
R$ 130 milhões na construção de 1.000 sistemas de abastecimento.
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Por MAYKON OLIVEIRA
Os municípios serão selecionados pelas Associações e
Federações de Municípios em comum acordo com os comitês estaduais do Programa
Água para Todos e de combate à seca. A indicação deverá ser feita até o próximo
dia 23. Antes, no dia 20, o Ministério da Integração Nacional reúne, em Recife,
técnicos da Sudene, do DNOCS e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco (Codevasf) para discutir a padronização de procedimentos a serem
adotados no programa, uma vez que os três órgãos se dividirão na tarefa de
supervisionar e aprovar os projetos, ficando, em média, com 100 municípios,
cada.
A reunião realizada durante todo o dia de ontem (5) na sede
da Sudene, em Recife, reuniu representantes do Ministério da Integração, da
própria Sudene, DNOCS e Codevasf. Presidentes e técnicos das Associações e
Federações de municípios do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Sergipe,
Alagoas, Piauí e Maranhão também participaram do encontro.
Para o presidente da Femurn, o ideal seria que um número
muito maior pudesse ser atendido, mas em face das limitações financeiras do
Programa Água para Todos, as associações e federações municipalistas decidiram,
de comum acordo, aceitar a proposta de distribuição apresentada pelo Governo
Federal. “A nós caberá estabelecer
critérios para escolher os que mais precisam dentre aqueles que não foram
contemplados por ações semelhantes realizadas pelos governos estaduais com
recursos do Governo Federal”, observou Benes Leocádio.
CRITÉRIOS
Entre os critérios para escolha dos municípios está priorizar aqueles
que ainda não foram atendidos pelo Estado com sistemas semelhantes ou que não
sejam suficientes para atender determinadas comunidades. Ao menos 40% das
famílias devem ter renda per capita de até R$ 140,00 ou aposentados que vivam
exclusivamente da renda previdenciária e fazer parte do CadÚnico. Aos
municípios caberá fazer o trabalho social, ou seja, o reconhecimento das
famílias e a capacitação das mesmas para o uso da tecnologia instalada.
Os prefeitos presentes à reunião criticaram o fato da energia elétrica
não estar contemplada no projeto que prevê apenas a captação, adução,
tratamento, reserva e distribuição. “Não se pode conceber que um projeto que
implanta um sistema de abastecimento não contabilize a energia elétrica, isso é
uma falha que deve ser revista pelo ministério”, avaliou José Patriota,
presidente da Amupe.
De acordo com Daniela Cruz, coordenadora de Programas e
Projetos Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, este e outros
questionamentos serão levados para discussão interna. Os recursos serão
liberados em duas etapas, no início e no término das obras em data ainda a ser
definida.
GERSON DE CASTRO
ASSESSORIA DE IMPRENSA
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN)
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