O projeto que trata da nova fórmula de distribuição do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) deverá ser colocado em apreciação no
plenário do Senado no próximo dia 19 de março. A data foi definida em
reunião da Mesa Diretora da Casa na última quinta-feira (21). A matéria deve
ser votada mesmo se não houver acordo entre os senadores sobre a melhor
fórmula para a distribuição do fundo.
O FPE, repassado pela União aos estados e Distrito Federal, é formado
por 21,5% do que o governo federal arrecada com Imposto de Renda e
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O montante é distribuído
na proporção de 85% para estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15%
para os do Sul e do Sudeste. Além disso, a fatia que cabe a cada estado
obedece a uma fórmula que leva em conta tamanho do território,
população e renda dos cidadãos.
Fontes: Agências de Notícias
Por MAYKON OLIVEIRA
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