MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE REPASSE DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA CARAÚBAS/RN E OUTROS MUNICÍPIOS

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. No Rio Grande do Norte, 30 municípios estão na lista. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Confira abaixo a lista dos municípios que foram atingidos pela suspensão:

Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Coronel Ezequiel
Espírito Santo
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Jaçanã
Jardim de Angicos
João Dias
Jundiá
Lagoa de Velhos
Martins
Olho-d'Água do Borges
Passagem
Pedra Grande
Pedro Avelino
Portalegre
Presidente Juscelino
Serra de São Bento
Serra do Mel
Sítio Novo
Taipu
Triunfo Potiguar
Umarizal
Várzea
Vila Flor

Fonte: DN Online


Por MAYKON OLIVEIRA