(Imagem: culturadematinhos.blogspot.com)
O Senado Federal aprovou na semana passada Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)
28/2012 que institui a obrigatoriedade da criação e manutenção de bibliotecas
escolares em todas as instituições de educação básica. O PLC 28/2012 altera a
Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional.
Para a Confederação Nacional de
Municípios (CNM), a presença de livros e o desenvolvimento do hábito de leitura
na escola são fundamentais para o aprendizado e o desenvolvimento integral dos
estudantes. Entretanto, nas unidades escolares com poucos alunos e número
reduzido de salas de aula esse objetivo pode ser atingido sem necessariamente a
criação de bibliotecas escolares.
Segundo os dados do Censo Escolar
2012, divulgados pelo Inep/MEC, 50,2% das salas de aulas existentes no Brasil
estão localizadas em escolas com até 5 salas. Destas, 89,1% estão na rede
pública de ensino.
As informações foram divulgadas pela CNM.
Por MAYKON OLIVEIRA
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