Após se reunir na última quarta-feira (10) com a ministra da Secretaria
de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para apresentar demandas por
mais recursos para os municípios, o presidente da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ter recebido a promessa de
que as propostas serão estudadas. Os prefeitos querem dinheiro para
fechar as contas de final de mandato.
A preocupação é que os atuais prefeitos não consigam entregar os
cargos aos sucessores com as contas da gestão devidamente equilibradas.
Os prefeitos reclamam, por exemplo, que a expectativa inicial de repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2012 caiu de R$ 76,9
bilhões para R$ 69 bilhões. A CNM, no entanto, estima que o valor não
passará sequer de R$ 67 bilhões.
A entidade pede também a liberação de restos a pagar do Orçamento da
União devidos aos municípios, valores que chegam a R$ 18,2 bilhões, de
acordo com o presidente da CNM. A perda de receita com a desoneração de
impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também foi
citada pelos prefeitos.
Fonte: Agência Brasil
Por MAYKON OLIVEIRA
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